Blog do Fernando Lima

Em junho deste ano alguns jornais online noticiaram que, um garoto de 10 anos  foi morto em conflito com a polícia enquanto fugia, dirigindo o carro que acabara de assaltar. Agora, é a sua mãe quem acaba de ser presa, também, pelo crime de assalto. À época, esta mãe, em prantos, criticava a força policial e recebia forte apoio dos grupos de pressões de direitos humanos.  É claro que o apoio de grupos de esquerdas ou progressistas, como gostam de serem chamados, tem no seu cerne o problema social sob a dicotomia vítima versus opressor . O que ao meu ver, é a forma mais preguiçosa que se tem quando se trata de temas de grande complexidade como são os de natureza social. Neste caso em específico, o discurso dicotômico cuida de revisar sua teoria: incluindo a mãe numa cronologia de perfil sociológico que comprove um mal hereditário, justificando assim, a tragédia e ignorando o fato de que o ato do assalto possa ser, meramente, uma ação deliberada e banal.   Às ...

Não entrarei no mérito jurídico da questão em torno da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela Procuradoria Geral da República em relação a uma lei estadual (Ceará) que regulamentava a prática de vaquejada, em razão da complexidade doutrinária no que tange ao que seja direitos fundamentais reservados unicamente ao ser humano em contraposição a tutela jurídica,  que seria o aplicável no caso de animais, espécies e ecossistemas etc. que não são protegidos diretamente, necessitando, assim, de tutela, no âmbito da Constituição Federal. Destaco apenas os aspectos morais e filosóficos para externar o que penso. Se fazendo,  contudo, necessário apresentar os fatores que levaram a criminalização. Isto posto, foi com base no inciso VII do Artigo 225 da Constituição Federal que expressa sobre o risco de animais serem submetidos a crueldade,  que o STF usou do mesmo entendimento a “rinhas e brigas de galo” no estado do Rio Grande do Norte e da “farra do ...

Contribuir com a humanidade parece ser o destino de todo o ser humano na terra. E só poderá fazê-lo à medida que sua consciência a respeito seja forjada através do conhecimento, tal como nos é dado através dos séculos: sistematizado e evoluído didaticamente. Penso que a grande frustração está no percurso dessa conscientização. São vários os fatores, aspectos e perspectivas que justificariam os acidentes ou à privação de um indivíduo a esta consciência. Aliás, são dessas justificativas que nasceram os olhares que posicionam o ser humano como um indivíduo responsável por seus atos ou o insere num grupo onde às privações a esta consciência – de contribuir com a humanidade-  seria culpa de uma coletividade moldadora. Afinal, ao falar desses olhares, posso referir o filósofo Stuart Mill que alçou o ser humano a sua individualidade e, não sem menos paixão e Inteligência, outro, o filosofo e sociólogo Karl Marx, que o alçou a coletividade. Acho que contribuir com a hu...