BRT de Feira de Santana: A ambiguidade dos Defensores públicos

Na última quarta-feira (15), fiz um post sobre o drama da mobilidade urbana de Feira de Santana. Neste cenário dramático,  citei a novela mais recente, a saber, a suspensão do início das obras do BRT, onde questionei as fundamentações da decisão interlocutória que a Defensoria Pública do Estado instou  junto a Justiça para concessão de uma liminar para a tal suspensão.

Pois bem! Escrevi a poucas horas dizendo Que Nem Sempre Precisa Ser Profeta para prever determinadas coisas que a lógica em si já delata. Vejamos o trecho do post do qual tratei sobre o drama da mobilidade ... E depois retomo aos comentários:

Por isto insisto: por quê agora, uma instância da DFP é apresentada, uma vez que  estava sendo analisada já algum tempo, conforme este comunicado publicado no site da Defensoria?

Em nome de quem? De que ação coletiva representam? Eles afirmam no comunicado acima indicado que falam em nome de grupos hipossuficientes, isto é, daqueles que sobrevivem com o mínimo de condições financeiras (seria a definição à stricto sensu).  Ao meu ver não está representando a população feirense, mas um pequeno grupo  que nem mesmo se sabe quem são os tais hipossuficientes.  Não seria melhor admitir que falam em nome dos interesses de  ativistas ambientais (na verdade "reaças universitários") e alguns comerciantes- todos contemplados nas ações de remanejamento a fim de não serem prejudicados -  que arvoram para si a representação em nome da população feirense?

Como diz um velho adágio muito utilizado entre os historiadores- o ser humano se repete. O portal de notícias Acorda Cidade foi quem informou que numa coletiva de imprensa  realizada na manhã de sexta-feira (17) para esclarecer a suspensão das obras. Dentre às  várias justificativas que deram acerca do fundamento da decisão interlocutória, segundo  o portal já citado: "os defensores informaram que a questão ambiental foi um dos fundamentos que suscitaram a deflação da ação judicial, mas que não foi o principal foco da ação". 

Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Para mim está claro que este posicionamento deixa vazar a essência da motivação, embora seja posto pelos defensores como mais um motivo entre outros que, inclusive, faz intervenção ao poder executivo - para lá de...Digamos...Ambígua..Diga-se de passagem -, quando aponta uma possível má gestão dos recursos públicos ao passo que admitem o planejamento (Que confusão!) . Entendam por vocês mesmos  pela reprodução da mesma fonte:

"A ação também está levando em conta a efetiva utilização de recursos públicos na elaboração de políticas públicas. Esse empréstimo está dentro das receitas que o município vai obter, mas entendemos que se fizermos um comparativo entre o que vai ser gasto com o BRT e o que está sendo gasto com outras áreas do município, essa política pública talvez não seja a mais adequada”, explicou".

Agora atentem a este destaque que faço a partir da mesma fonte:" Esse empréstimo está dentro das receitas que o município vai obter, mas entendemos que se fizermos um comparativo entre o que vai ser gasto com o BRT e o que está sendo gasto com outras áreas do município, essa política pública talvez não seja a mais adequada".

Ora, se o empréstimo está dentro das receitas que o município irá captar, administrativamente falando, é viável. E ponto final.  Parece-nos que a DFP está sugerindo que o poder executivo seja incapaz de fazer gestão do município. E mais que isto, alçam-se a definir o que seja prioridade para a sociedade feirense como se a mobilidade urbana não fosse tão urgente como sempre urgente será a melhoria dela, assim como o é na saúde, na educação, no saneamento básico, enfim, nas questões triviais à qualidade de vida do cidadão feirense.

Conforme eu já disse no outro post,  se há pendências técnicas, que sejam resolvidas ( o procurador geral do município se garante); mas quanto a intervenção, esta não deveria ter sido feito antes e não no inicio das obras? Por que só agora depois que alguns poucos denominados ambientalistas ou transeuntes, não-se-sabe-quem-são, decidiram reclamar com uns click `s de seus smartphones algumas fotos das árvores sendo retiradas, ressalto, para o replantio? O que inexoravelmente nos leva a concluir que  as fundamentações da decisão interlocutória da DFP tem no "ato falho" as suas premissas.

Enquanto isto, a sociedade feirense vive seu drama. Eu, todavia, como mais um entre tantos, espero ansioso que o próximo ônibus não venha tão cheio e, se cheio vier; ele consiga me conduzir ao destino almejado.

Por Fernando Lima.
18/07/2015